A Juventude Brasileira deu um
grande passo na garantia de direitos com a aprovação do Estatuto da Juventude,
uma lei que transforma a política pública de juventude em prioridade do Estado.
Em 16 de abril de 2013, o Senado brasileiro, uma das duas casas legislativas do
Brasil aprovou o texto do Estatuto da Juventude, que já havia sido aprovado
pela Câmara dos Deputados, mas com as mudanças aprovadas no Senado, o texto
volta à casa de origem. Em 2011, foi inserido a Constituição da República o
termo juventude como ser que passa contar com a proteção do Estado, através da
Emenda Constitucional 65.
O Estatuto concede direitos a
meia-entrada em eventos culturais bem como duas passagens gratuitas e duas
meias-passagens em transporte terrestre interestadual. Também cria o Sistema
Nacional da Juventude e garante direitos tais como a educação, cultura,
trabalho decente, a vida, a liberdades dentre outros. A aprovação projeto foi
acompanhada pelos mais diversos campos de atuação de juventude, representadas
por suas entidades: trabalhista,
estudantis, político-partidárias, gênero, religiosas, dentre outros que,
juntamente com o Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de
Juventude da Presidência da República, estiveram bem perto dos senadores para
garantir esse diploma legal.
A batalha ainda continua. O texto
precisa de nova aprovação na Câmara dos Deputados, que hoje conta com 513
representantes dos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Depois de aprovado
na Câmara, a lei segue para ser sancionada pela Presidenta da República, Dilma
Rousseff.
Essa é uma vitória importante de
toda juventude do Brasil. Entrando em vigor, os jovens, que pela lei é todo
aquele que tem idade entre 15 e 29 anos, essa parcela importante da sociedade,
cerca de 52 milhões de brasileiros são jovens, passa a contar com a proteção
oficial do Estado. A lei também define a criação de conselhos de juventude em
todos os municípios brasileiros. Enfim, é um grande avanço!
Podemos assim, depois de nove
anos tramitando no Congresso Nacional (e perdendo uma geração), a juventude do
Brasil pode enfim dizer em alto e bom som que tem uma lei que lhe dá direitos,
contando com o apoio do Estado.
Que essa possa ser modelo para
que todos os países tenham programas estatais de juventude, lhe dando direitos
e lhe assegurando a vida.
Igor Bonan
Membro do Conselho
Nacional de Juventude do Brasil
Primeiro Secretário da
Juventude Batista Brasileira
Rio de Janeiro - Brasil
(Publicado no site www.juventudconvoz.org mantido pelo PNUD - ONU)
Nenhum comentário:
Postar um comentário