A Juventude Brasileira sempre desempenhou um papel
protagonista. A sua própria independência de Portugal em 1822 foi declarada
pelo jovem Dom Pedro I, que a época tinha 22 anos e tornou-se o primeiro
imperador do Brasil. Na história brasileira, vemos uma juventude que sempre
lutou por seus direitos. E foi uma dessas lutas que o governo do Brasil, sob a
presidência de Luis Inácio Lula da Silva, atendendo a reivindicação do
movimento social institucionalizou as políticas para juventude criando a
Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, ambas
vinculadas a Secretaria Geral da Presidência da República Federativa do Brasil.
O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e
propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver
estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o
intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Quanto a
sua formação, o conselho é composto de sessenta pessoas, sendo que um terço é
formado por membros dos mais diversos Ministérios do Governo Brasileiro e dois
terços por membros da sociedade civil organizada. Destes, são representados por
jovens de todos os tipos de movimentos: Estudantis, Político-Partidário,
Gênero, Religiosos, Afro-descendentes, Jovens com Deficiência Física, Jovens de
Povos Tradicionais, entre outros. A sede do Conselho é Brasília, capital do
Brasil, mas as reuniões acontecem em outras cidades como Rio de Janeiro,
Salvador, Foz do Iguaçu, em períodos diversos. A presidência do Conselho é
dividida, um ano preside um membro indicado pelo governo, no outro ano o
Conselho é presidido por um membro da sociedade civil. A vice-presidência
alterna-se também desta forma. Atualmente preside o Conselho a Ângela
Guimarães, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude,
representando o Governo Federal. Existem também comissões permanentes:
Parlamento, Articulação e Diálogo e Acompanhamento de Políticas Públicas e
Comunicação.
O Programa Nacional de Jovens (Projovem) surgiu, na sua
primeira versão, em 2005, na mesma época em que foi criada a Secretaria
Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. O Programa foi
estruturado para atender a uma das dimensões da Política Nacional de Juventude,
que é a dimensão da inclusão, contemplando os jovens de 15 a 29 anos que não
tinham ensino fundamental, estavam fora da escola e do mercado de trabalho. De
2005 a 2007, o Projovem Original atendeu mais de 240 mil jovens nas capitais e
regiões metropolitanas do país. Na época, podiam participar jovens de 18 a 24
anos, sem o ensino fundamental, mas que tivessem cursado até a 4ª série. Além
disso, os alunos não podiam ter emprego formal, com carteira assinada.
A Conferência Nacional de Juventude, que reuniu jovens de
todo Brasil, organizada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho
Nacional de Juventude. As etapas preparatórias da Conferência ocorreram ao
longo de oito meses, mobilizando mais de 402 mil pessoas em todo o país. Essas
etapas incluíram a realização das pré-conferências, conferências regionais,
municipais, conferências estaduais, conferências livres e a consulta aos povos
e comunidades tradicionais. As conferências livres e a consulta aos povos e
comunidades tradicionais foram a grande inovação de todo o processo. As
conferências livres permitiram que qualquer grupo interessado discutisse o tema
e enviasse suas propostas para o encontro nacional. Já aconteceram duas
conferências que envolveram cerca de meio milhão de jovens.
Após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, o Conselho
lançou a proposta do Pacto pela Juventude, com o objetivo de dar visibilidade e
colocar em prática as resoluções e prioridades definidas no encontro. Para
isso, o Conselho, com o apoio da Secretaria Nacional de Juventude, articulou um
conjunto de ações para sensibilizar governantes e candidatos, estimulando-os a
assinar um documento, comprometendo-se com o fortalecimento das políticas
públicas de juventude, tendo como referência as 22 prioridades definidas pela
Conferência. Em 2012, com eleições nos municípios brasileiros foi lançado em
Salvador, no Estado da Bahia a segunda edição do Pacto pela Juventude, com
excelentes resultados.
Muitas lutas foram vencidas por este conselho, como por
exemplo, a Emenda a Constituição 65 de 2010 que, reconhece o jovem como grupo a
ter proteção do Estado e garantindo o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão.
Essa emenda, instituí que fosse elaborado o Estatuto da
Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes
das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de
Juventude. O Estatuto da Juventude põe em prática os deveres do Estado,
garantidos pela Constituição do Brasil a toda juventude do país. É uma lei que
em muito irá beneficiar aos jovens que carecem de qualquer auxílio. E coloca o
Estado Brasileiro na vanguarda em direitos de juventude.
O próximo desafio é a aprovação do Senado Federal, uma vez
que a Câmara dos Deputados já aprovou. Como no Brasil o sistema legislativo é
Bicameral, necessita desta segunda aprovação.
O Conselho Nacional de Juventude é bastante aguerrido e luta
com todo seu potencial para que a juventude brasileira possa ter uma vida
bastante diferente do que no passado. É uma juventude disposta ao sacrifício e
que deixa sua marca nas políticas públicas de juventude.
Nossa experiência vem da convergência. Só a união estatal e
dos movimentos sociais podem trazer os benefícios de que a juventude necessita.
No Brasil tem dado certo. Nossas ações tem sido no sentido de que, as políticas
públicas possam estar a disposição de todos, independente de condição
financeira, credo, gênero, cor. A juventude ganha e o país é favorecido.
Igor Bonan / Jornalista
Membro do Conselho Nacional de Juventude e secretário da
Juventude Batista Brasileira
