Direto de Montevidéu

Relatório para o site www.juventudconvoz.org, direto da Conferência Regional de População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe.

#VerásQueUmFilhoTeuNãoFogeALuta

Foi com essa hashtag que as capitais mais populosas do Brasil, iniciaram suas manifestações hoje, como continuidade das que começaram na semana passada pelo aumento das passagens de ônibus na cidade de São Paulo. As demais capitais também fizeram seu protesto, por conta da repressão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que nos lembrou da Ditadura Militar que governou o Brasil com mãos de ferro de 1964 a 1885. A presidenta Dilma Rousseff foi vaiada na Abertura da Copa das Confederações, o povo protestou no Estádio Mané Garrincha e no Maracanã, sempre com a truculenta ação das Polícias Militares. O que aconteceu com o povo brasileiro?

Uma coisa me chamou a atenção hoje: no protesto de Brasília, um jovem de 17 anos (pelo Estatuto da Juventude, já aprovado no Senado e volta para a Câmara, o jovem é dos 15 aos 29 anos) era quem coordenava o protesto, mostrando que cada vez mais precoce a juventude volta ao cenário nacional.. Em Belém, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e em todo o local onde aconteceram as manifestações, os jovens são a imensa maioria nesses protestos, que se iniciou com o aumento da passagem e se tornou  por vários outros motivos: PEC 37, Qualidade nos Serviços Públicos ( Saúde, Educação, Transporte Público etc), corrupção, os gastos na construção de Estádios de Futebol, Contra a Copa da FIFA, entre outros motivos. Mas um sentimento era único entre os manifestantes: Não pode ficar assim e temos como melhorar!

A Juventude retoma ao protagonismo das manifestações no Brasil. Isso mostra que a juventude está viva, demonstrando as suas insatisfações, clamando por mudanças estruturais na política pública brasileira. São próprios da juventude esses desejo por melhoras na sociedade onde estão inseridos. Há 20 anos não havia um movimento nessas proporções ( o último foi o Fora Collor, que pedia a saída do Presidente da República).

Está de parabéns a Juventude do Brasil. A voz foi ouvida. Um poeta baiano chamado Castro Alves, no século XIX disse que "A praça é do povo, como o céu é do condor". Que ocupemos pacificamente todos os espaços necessários para que nosso protesto seja ouvido. Nas palavras de João, em sua primeira carta universal, há uma frase no capítulo 2, versículo 14 que diz: “Jovens, eu vos escolhi porque sois fortes e já venceram o mal.” O Gigante acordou.  

A Juventude despertou e descobriu que se estiver unida pode transformar o Brasil numa nação verdadeiramente livre.

Senado Brasileiro Aprova o Estatuto da Juventude

A Juventude Brasileira deu um grande passo na garantia de direitos com a aprovação do Estatuto da Juventude, uma lei que transforma a política pública de juventude em prioridade do Estado. Em 16 de abril de 2013, o Senado brasileiro, uma das duas casas legislativas do Brasil aprovou o texto do Estatuto da Juventude, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas com as mudanças aprovadas no Senado, o texto volta à casa de origem. Em 2011, foi inserido a Constituição da República o termo juventude como ser que passa contar com a proteção do Estado, através da Emenda Constitucional 65.

O Estatuto concede direitos a meia-entrada em eventos culturais bem como duas passagens gratuitas e duas meias-passagens em transporte terrestre interestadual. Também cria o Sistema Nacional da Juventude e garante direitos tais como a educação, cultura, trabalho decente, a vida, a liberdades dentre outros. A aprovação projeto foi acompanhada pelos mais diversos campos de atuação de juventude, representadas por suas entidades: trabalhista,  estudantis, político-partidárias, gênero, religiosas, dentre outros que, juntamente com o Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, estiveram bem perto dos senadores para garantir esse diploma legal.

A batalha ainda continua. O texto precisa de nova aprovação na Câmara dos Deputados, que hoje conta com 513 representantes dos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Depois de aprovado na Câmara, a lei segue para ser sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Essa é uma vitória importante de toda juventude do Brasil. Entrando em vigor, os jovens, que pela lei é todo aquele que tem idade entre 15 e 29 anos, essa parcela importante da sociedade, cerca de 52 milhões de brasileiros são jovens, passa a contar com a proteção oficial do Estado. A lei também define a criação de conselhos de juventude em todos os municípios brasileiros. Enfim, é um grande avanço!

Podemos assim, depois de nove anos tramitando no Congresso Nacional (e perdendo uma geração), a juventude do Brasil pode enfim dizer em alto e bom som que tem uma lei que lhe dá direitos, contando com o apoio do Estado.

Que essa possa ser modelo para que todos os países tenham programas estatais de juventude, lhe dando direitos e lhe assegurando a vida. 

Igor Bonan

Membro do Conselho Nacional de Juventude do Brasil

Primeiro Secretário da Juventude Batista Brasileira

Rio de Janeiro - Brasil

(Publicado no site www.juventudconvoz.org mantido pelo PNUD  - ONU)

Manifesto da Juventude Batista Brasileira para os Direitos da Juventude ao Trabalho Decente

Neste dia 01 de maio de 2013, quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos de garantias de direitos dos trabalhadores, e é comemorado o Dia Internacional do Trabalho, a Juventude Batista Brasileira traz à tona este manifesto por melhores condições de trabalho para a juventude do Brasil. Em pleno Século XXI vemos jovens trabalhadores escravizados, no submundo do trabalho, mal remunerados, na informalidade, com jornadas de trabalho exaustivas e doentes precocemente.

  

          Nas Escrituras Sagradas, dentre as muitas declarações sobre o trabalho, destacamos as seguintes:

“Pois comerás do trabalho das tuas mãos; feliz serás e te irá bem.” Salmo 128.2

“Aí daquele que edifica a sua casa com iniqüidade, e os seus aposentos com injustiça; que serve do seu trabalho do seu próximo sem remunerá-lo e não lhe dá salário.” Jeremias 22.13

“Digno é o trabalhador do seu salário.” Lucas 10.7

Dessa maneira nos manifestamos:

1    1-      Por condições decentes de trabalho para a juventude brasileira;
2-      Que os jovens trabalhadores recebam remuneração digna por sua função;
3-      Por maior respeito, por parte dos empregadores, às legislações trabalhistas e previdenciárias;
4-      Fortalecimento das ações de promoção, prevenção, vigilância e atenção integral à saúde dos jovens trabalhadores (física e psicológica);
5-      Garantia que o jovem trabalhador tenha uma carga de trabalho menor, sem prejuízos nos vencimentos, para que o mesmo possa se qualificar melhor para o mercado e tenha acesso à cultura;
6-      Que os jovens trabalhadores do campo tenham reconhecimento e acesso aos diversos meios e serviços do Estado, para que vivam e trabalhem no campo, incluído aí acesso à educação, lazer, tecnologias de informação, entre outros;
7-      Maiores subsídios do Estado para o fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia, diminuindo a exposição dos jovens trabalhadores rurais aos agrotóxicos, considerando os danos que estes químicos causam à saúde;
8-      Equidade nas condições de trabalho de jovens trabalhadores e trabalhadoras, incluindo equiparação do salário de jovens trabalhadores e trabalhadoras, distribuição equânime de postos e cargos de trabalho, etc.;
9-      Acesso aos Sistemas de Créditos, com condições especiais para financiar estudos, moradia, bens e a ter seu próprio negócio;
10-   Garantia de trabalho a todas as juventudes do Brasil, sobretudo, aos jovens em situação de vulnerabilidade social;
11-   Acesso de jovens negros ao mercado de trabalho e não discriminação de jovens a vagas de emprego por qualquer motivo (classe social, gênero, cor, orientação sexual);
12-   Vigilância dos órgãos fiscalizadores por descumprimento das leis trabalhistas do Brasil, incluindo a lei do estágio e as condições dos trabalhadores jovens na informalidade.

Somos uma nação com 52 milhões de jovens que precisam trabalhar! Muitas vezes esses jovens sustentam suas casas e por isso deixam de estudar. Precisamos mudar essa realidade. O Estatuto da Juventude, que ainda carece de aprovação na Câmara dos Deputados e da Sanção Presidencial é uma luz que brilha no fundo de um extenso túnel. Jesus Cristo, filho de carpinteiro, valorizava os trabalhadores, tanto é que, seus discípulos eram todos trabalhadores: pescadores, funcionários públicos, fazedores de tendas, entre outros. Essa é uma questão essencial: trabalho decente e bem remunerado a juventude.

Que esse 01 de maio, Dia Internacional do Trabalho, nós possamos, como juventude, defender as leis já conquistadas e caminhar para outras proposições que garantam direitos sólidos a todos os jovens trabalhadores do Brasil. É do Apóstolo João a seguinte afirmação: “Jovens, eu vos escrevi, porque sois forte, e a Palavra de Deus permanece em vós e já vencestes o Mal.” 1Jo 2.14

Com a força que temos e na total dependência de Deus!

Juventude Batista Brasileira

(Redação: Igor Bonan, Luis Leão e Fellipe dos Anjos)

Vida que Segue!

Como é triste ver imagens como essas da tragédia ocorrida na cidade gaúcha de Santa Maria. Jovens que na mais tenra idade perdem suas vidas de forma tão lamentável. A dor não é só de uma cidade, mas de todo o país. Pessoas lamentando, realmente, uma comoção nacional. O mundo inteiro destacando o acontecido.

Nesse momento, minhas preces estão sendo direcionadas a Deus pelas famílias que perderam seus entes queridos. Que o Pai Celeste dê a eles o conforto, a paz que vem do alto. Todos estamos expostos a qualquer tipo de tragédias. Lembro em Nova Friburgo, minha cidade natal, em 2011, pessoas morreram dormindo. Como sabiamente disse a presidenta Dilma Rousseff, antes de sair do Chille, de forma emocionada:  "Eu queria dizer à população do nosso país e de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, estamos juntos. E necessariamente iremos superar, mantendo a tristeza".

As responsabilidades devem ser apuradas e os culpados sejam exemplarmente punidos. Sabemos que nada substituirá as vidas daquelas mais de duas centenas de jovens, talentos perdidos tão precocemente, mas nossa solidariedade aos familiares deve ser  uma forma de cobrar as autoridades para que isso não se repita.

A vida segue. Estamos de luto!

"Se o trovão e o mar se erguendo vêm
Sobre a tempestade eu voarei
Sobre as águas Tu também és Rei
Descansarei, pois sei que és Deus."

Voluntariado para as Copas das Confederações e do Mundo

Já está disponível o Cadastramento para Voluntários para as Copas das Federações e Copa do Mundo. Eu já me inscrevi.

Quer se inscrever também? Para ser voluntario basta ter a partir de 18 anos e vontade de utilizar seu tempo para contribuir com o desenvolvimento das atividades durante a Copa das Confederações nas 6 cidades-sede! Pelo site www.brasilvoluntario.gov.br você faz sua inscrição.

Coloque-se a disposição! Quem sabe não nos encontramos por aí!

A Participação de Jovens No CONJUVE

A Juventude Brasileira sempre desempenhou um papel protagonista. A sua própria independência de Portugal em 1822 foi declarada pelo jovem Dom Pedro I, que a época tinha 22 anos e tornou-se o primeiro imperador do Brasil. Na história brasileira, vemos uma juventude que sempre lutou por seus direitos. E foi uma dessas lutas que o governo do Brasil, sob a presidência de Luis Inácio Lula da Silva, atendendo a reivindicação do movimento social institucionalizou as políticas para juventude criando a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, ambas vinculadas a Secretaria Geral da Presidência da República Federativa do Brasil.

O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Quanto a sua formação, o conselho é composto de sessenta pessoas, sendo que um terço é formado por membros dos mais diversos Ministérios do Governo Brasileiro e dois terços por membros da sociedade civil organizada. Destes, são representados por jovens de todos os tipos de movimentos: Estudantis, Político-Partidário, Gênero, Religiosos, Afro-descendentes, Jovens com Deficiência Física, Jovens de Povos Tradicionais, entre outros. A sede do Conselho é Brasília, capital do Brasil, mas as reuniões acontecem em outras cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Foz do Iguaçu, em períodos diversos. A presidência do Conselho é dividida, um ano preside um membro indicado pelo governo, no outro ano o Conselho é presidido por um membro da sociedade civil. A vice-presidência alterna-se também desta forma. Atualmente preside o Conselho a Ângela Guimarães, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, representando o Governo Federal. Existem também comissões permanentes: Parlamento, Articulação e Diálogo e Acompanhamento de Políticas Públicas e Comunicação.

O Programa Nacional de Jovens (Projovem) surgiu, na sua primeira versão, em 2005, na mesma época em que foi criada a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. O Programa foi estruturado para atender a uma das dimensões da Política Nacional de Juventude, que é a dimensão da inclusão, contemplando os jovens de 15 a 29 anos que não tinham ensino fundamental, estavam fora da escola e do mercado de trabalho. De 2005 a 2007, o Projovem Original atendeu mais de 240 mil jovens nas capitais e regiões metropolitanas do país. Na época, podiam participar jovens de 18 a 24 anos, sem o ensino fundamental, mas que tivessem cursado até a 4ª série. Além disso, os alunos não podiam ter emprego formal, com carteira assinada.

A Conferência Nacional de Juventude, que reuniu jovens de todo Brasil, organizada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude. As etapas preparatórias da Conferência ocorreram ao longo de oito meses, mobilizando mais de 402 mil pessoas em todo o país. Essas etapas incluíram a realização das pré-conferências, conferências regionais, municipais, conferências estaduais, conferências livres e a consulta aos povos e comunidades tradicionais. As conferências livres e a consulta aos povos e comunidades tradicionais foram a grande inovação de todo o processo. As conferências livres permitiram que qualquer grupo interessado discutisse o tema e enviasse suas propostas para o encontro nacional. Já aconteceram duas conferências que envolveram cerca de meio milhão de jovens.

Após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, o Conselho lançou a proposta do Pacto pela Juventude, com o objetivo de dar visibilidade e colocar em prática as resoluções e prioridades definidas no encontro. Para isso, o Conselho, com o apoio da Secretaria Nacional de Juventude, articulou um conjunto de ações para sensibilizar governantes e candidatos, estimulando-os a assinar um documento, comprometendo-se com o fortalecimento das políticas públicas de juventude, tendo como referência as 22 prioridades definidas pela Conferência. Em 2012, com eleições nos municípios brasileiros foi lançado em Salvador, no Estado da Bahia a segunda edição do Pacto pela Juventude, com excelentes resultados.

Muitas lutas foram vencidas por este conselho, como por exemplo, a Emenda a Constituição 65 de 2010 que, reconhece o jovem como grupo a ter proteção do Estado e garantindo o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Essa emenda, instituí que fosse elaborado o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude. O Estatuto da Juventude põe em prática os deveres do Estado, garantidos pela Constituição do Brasil a toda juventude do país. É uma lei que em muito irá beneficiar aos jovens que carecem de qualquer auxílio. E coloca o Estado Brasileiro na vanguarda em direitos de juventude.

O próximo desafio é a aprovação do Senado Federal, uma vez que a Câmara dos Deputados já aprovou. Como no Brasil o sistema legislativo é Bicameral, necessita desta segunda aprovação.

O Conselho Nacional de Juventude é bastante aguerrido e luta com todo seu potencial para que a juventude brasileira possa ter uma vida bastante diferente do que no passado. É uma juventude disposta ao sacrifício e que deixa sua marca nas políticas públicas de juventude.

Nossa experiência vem da convergência. Só a união estatal e dos movimentos sociais podem trazer os benefícios de que a juventude necessita. No Brasil tem dado certo. Nossas ações tem sido no sentido de que, as políticas públicas possam estar a disposição de todos, independente de condição financeira, credo, gênero, cor. A juventude ganha e o país é favorecido.

Igor Bonan / Jornalista

Membro do Conselho Nacional de Juventude e secretário da Juventude Batista Brasileira